Cancelamentos Coronavírus: posso reaver o dinheiro? (shows, passagens, hotel e mais!)

Atualizado em 16 de mar de 2020

No ano de 2020, fomos surpreendidos com a disseminação de uma doença popularmente chamada de coronavírus. A propagação começou na China e já está se alastrando pela Europa, especificamente pela Itália. Porém, com medo de pegar a doença, muitas pessoas com viagens marcadas para o exterior estão cogitando cancelar a mesma. Mas será que isso é possível?

Bom, principalmente depois do primeiro caso de coronavírus no Brasil, esse tipo de preocupação aumentou muito, visto que os primeiros casos detectados se tratavam de pessoas que viajaram ao exterior e contraíram o vírus por lá.

E com o surto da doença se alastrando cada vez mais pelo mundo, a dúvida se é possível cancelar a viagem ficou cada vez mais frequente, inclusive, esse tipo de recomendação foi dada até mesmo pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, preocupado com aqueles que vão viajar de férias e podem estar sendo contaminados com o coronavírus.

As viagens costumam ter o objetivo do prazer, descanso e relaxamento, e se o turista está temeroso em se contaminar com o vírus, a melhor coisa a se fazer é alterar ou cancelar a viagem, evitando o desperdício de tempo e dinheiro.

Mas o problema está aí: não é tão simples assim conseguir o cancelamento da viagem já com a passagem aérea comprada e estar recebendo o reembolso total do valor gasto, principalmente se a viagem tiver como destino os locais que não estão sofrendo com o surto da doença, pelo menos não de forma intensa.

Sendo assim, você deve saber que cada uma das companhias aéreas adotou as suas próprias regras para esse tipo de situação. Então fique atento às redes sociais de cada empresa pois as informações estão sendo atualizadas a todo o momento.

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Aliás, o Ministério Público Federal recomendou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a expedir um ato normativo que possa assegurar aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens para locais nacionais e internacionais atingidos pela epidemia.

Segundo o MP, cobrança de taxas e multas em situação emergencial é uma prática abusiva e vai contra o Código de Defesa do Consumidor.

Ainda assim, veja o que algumas empresas estão fazendo.

Azul

A Azul, por exemplo, está disponibilizando a opção de reembolso total para aqueles clientes que possuem viagem com conexão em Lisboa ou Porto, duas cidades de Portugal, tendo como destino ou origem a Itália.

Em caso de dúvidas, a empresa recomenda que os clientes entrem em contato através de seus canais na internet, no aplicativo da empresa ou em seus números de telefone.

Gol

A Gol por sua vez, está operando voos internacionais apenas para países da América do Sul, Central, Miami (EUA) e Orlando (EUA), locais que ainda não estão lidando com um surto grave da doença.

Para mais informações, acesse o site da companhia ou seus demais canais de contato.

Latam

A Latam ainda tem voos diretos para Milão, e essa região conta com o maior número de casos confirmado do coronavírus na Itália. Sobre isso, a companhia afirmou que está flexibilizando suas regras de remarcação e reembolso para aqueles com viagem marcada para o destino.

Sendo assim, há as seguintes opções sem multa:

  • Remarcação da passagem de hoje até 15 dias após a data original (sujeita à disponibilidade do voo e não se aplica a diferenças de tarifa);
  • Remarcação de passagem para voar após 15 dias da data original (sujeita à diferenças de tarifa e validade da passagem);
  • Alteração da origem o destino sem multa (sujeito à diferenças de tarifa e validade da passagem);
  • Reembolso sem taxa.
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Leo Caprara