Cobranças indevidas geram indenização por danos morais?

Atualizado em 10 de ago de 2020
Anúncios

Se você tem recebido diversas ligações, mensagens de texto ou até mesmo e-mails lhe cobrando por um produto/serviço que você não consumiu ou que já pagou, saiba que isso é cobrança indevida e pode sim gerar indenização por danos morais.

Se você quer saber mais sobre o assunto, nós preparamos um texto bem completo sobre o tema. Siga com a leitura e venha conferir!

Businessman Looking At Document Through Magnifying Glass

Controle financeiro e as cobranças indevidas

Ter controle financeiro não é apenas pagar todas as contas em dia. Na verdade, controle financeiro significa estar atento a tudo o que envolve as suas finanças pessoais, tendo plena organização sobre os seus gastos, movimentações, comprovantes de pagamento e etc.

Ser consciente e organizado com as finanças vai te ajudar a evitar situações desagradáveis, como cobranças indevidas, movimentações não desejadas ou até mesmo fraudes.

Podem ocorrer erros por parte das empresas ou até má fé dos credores, que podem te fazer pagar por algo que não devia, como um serviço não contratado ou uma conta já paga.

Para você ter uma ideia, é possível que seu nome seja negativado injustamente por conta da cobrança indevida, um claro dano moral.

O que é cobrança indevida?

Imagine fechar todas as suas despesas do mês e, de repente, aparece uma cobrança de algo que você já pagou.

Anúncios

Apesar de indevido, isso não é um caso isolado. Apenas em 2017, a Anatel recebeu mais de 900 mil queixas de cobranças indevidas em serviços de telecomunicações. Geralmente, isso acontece por erro no próprio sistema de cobrança da empresa, que leva a cobrar por serviços já pagos ou nunca contratados.

Leia também:
Curso de agentes autônomos de investimento no Eu Me Banco

Como identificar e resolver esse problema?

Geralmente, é possível notar que uma cobrança indevida está acontecendo quando você recebe muitas ligações ou sms por algo que não consumiu ou que já pagou.

Empresas dos mais variados nichos acabam cometendo esse tipo de erro. São companhias de cartão de crédito, bancos, financeiras, empresas de telecomunicações, planos de saúde e muitas outras.

E para resolver o problema?

Bom, nesse caso, você deverá primeiramente coletar todas as informações que possam comprovar o pagamento da sua conta, como recibos e comprovantes de pagamento.

Depois disso, você deverá procurar a empresa que está fazendo as cobranças e esclarecer todo o problema.

Caso as cobranças ainda continuem, o próximo passo é buscar por órgãos de defesa do consumidor, como a plataforma online Consumidor.gov ou o próprio PROCON, que farão a intermediação da situação.

Cobrança indevida gera dano moral?

Sim, se você está sendo vítima de cobranças indevidas e o problema não foi resolvido amigavelmente através de negociação, o consumidor tem total direito de solicitar uma indenização por danos morais, que é basicamente a ocorrência de um desgaste psicológico ou emocional que tal situação está implicando no consumidor.

De todo modo, se você está recebendo muitas ligações, sms ou correspondências sobre dívidas que não deveriam ser cobradas, atente-se aos seus direitos, e caso não haja diálogo com a companhia envolvida, busque os órgãos competentes.

Anúncios

Pablo Januario