Como vai funcionar o Bolsa Família no Caixa Tem?

Atualizado em 8 de jan de 2021
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O Bolsa Família é um dos programas sociais mais populares do Brasil. Ele já passou por diversos governos e há mais de 15 anos de existência já se provou um dos mais importantes auxílios para famílias menos favorecidas do território brasileiro.

Ao longo dos anos, o programa foi sendo adequado para a realidade brasileira e anseios do governo atual, e agora em 2021, isso não será diferente.

Quem é beneficiário do Bolsa Família deve saber que o Governo Federal anunciou a ocorrência de mudanças no programa ao longo deste novo ano. Essa informação já foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro responsável pela pasta da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Sendo assim, o programa que abrange cerca de 14 milhões de famílias, terá um reajuste no valor do tíquete médio, que hoje gira por volta de R$ 190 mensais.

Por trás dessas mudanças, o governo sinaliza que a ideia é incluir no programa uma parcela da população que perderá o Auxílio Emergencial. 

Se você é beneficiário do programa, ao longo desse texto você entenderá mais quais as mudanças que ocorrerão no Bolsa Família e qual será o valor do benefício.

Além disso, tudo, venha entender mais sobre como ocorrerá a transferência do recebimento do Bolsa Família através do aplicativo do Caixa Tem. Siga com a sua leitura e confira! 

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Como vai funcionar o Novo Bolsa Família?

Antes de qualquer coisa, é importante ressaltar que não há informações concretas sobre todas as mudanças que ocorrerão no Bolsa Família. A realidade é que se sabe muito pouco sobre o novo escopo do programa e como ele vai funcionar.

Mas, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro, que no ano passado já tinha aberto um debate sobre a criação de um novo programa de assistência social – o Renda Brasil – o Bolsa Família continuará sendo o principal programa do país.

No entanto, não há informações diretas do governo federal sobre as modificações que acontecerão no programa, mesmo que saibamos que elas irão acontecer.

Em entrevista, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, já afirmou que o programa passará por uma nova roupagem e que estas mudanças virão para beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas em todo território nacional.

Nesse sentido, o Bolsa Família pretende englobar parte dos trabalhadores informais que deixarão de receber o pagamento do Auxílio emergencial em janeiro de 2021, programa de assistência criado durante o período de pandemia.

Como vai funcionar o Bolsa Família no Caixa Tem?

Segundo anúncio no dia 1° de dezembro, a Caixa Econômica Federal passará a trabalhar no processo de bancarização do Bolsa Família.

Ainda de acordo com o banco, quase 9 milhões de beneficiários do programa que ainda não possuem algum tipo de conta bancária, passarão a receber os valores do benefício diretamente em sua conta digital do aplicativo Caixa Tem.

O app do banco já existia, porém, ficou mais popular e foi mais utilizado no período de pandemia, para o recebimento dos valores advindos do Auxílio Emergencial.

Dessa forma, o Bolsa Família no Caixa Tem começará com os inscritos que têm o Número de Identificação Social, chamado de NIS, com final 9 e 0.

Confira cada uma das datas do calendário do Bolsa Família de janeiro de 2021, de acordo com o número final do NIS: 

  • 1: pagamento no dia 20 de janeiro;
  • 2: pagamento no dia 21 de janeiro;
  • 3: pagamento no dia 22 de janeiro;
  • 4: pagamento no dia 23 de janeiro;
  • 5: pagamento no dia 24 de janeiro;
  • 6: pagamento no dia 27 de janeiro;
  • 7: pagamento no dia 28 de janeiro;
  • 8: pagamento no dia 29 de janeiro;
  • 9: pagamento no dia 30 de janeiro;
  • Final 0: pagamento no dia 31 de janeiro.

Por fim, vale mencionar que o ministro Onyx Lorenzoni anunciou que, em breve, o Governo Federal deve fazer um aumento no valor médio pago do tíquete do Bolsa Família, que hoje gira em torno de R$ 190 por mês.

A expectativa era que o governo fizesse os anúncios das mudanças no formato do programa e valores do benefício até dezembro de 2020. 

Até o momento, apenas se aguarda o “OK” do presidente da república para que os anúncios sejam feitos.

Sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que tem o principal objetivo de prestar auxílio para as famílias menos abastadas do território brasileiro, geralmente em situação de pobreza ou pobreza extrema.

O programa – que hoje é considerado o maior programa social do Brasil – abrange também o Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, provendo aos brasileiros de baixa renda mais segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a conquista da cidadania pela população socialmente mais vulnerável.

Atualmente, o programa atende cerca de 14 milhões de famílias e a expectativa é que esse número aumente ainda mais. Os valores pagos no programa variam conforme a renda familiar por pessoa, do número de filhos e da idade destes.

Existem uma variedade grande de estudos que apontam a importância do programa na redução de desigualdades sociais e da pobreza extrema no país. Segundo o 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, desde a criação do programa, a pobreza extrema caiu de 12% em 2003, para 4,8% em 2008.

Em sua estrutura de funcionamento, o Bolsa Família atua em três pilares essenciais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares.

Em termos de transferência de renda, o programa promove o alívio imediato da pobreza, ao injetar dinheiro diretamente na mão dos beneficiários. As condicionalidades, por sua vez, reforçam o acesso a direitos básicos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Por fim, os programas complementares são aqueles que visam o desenvolvimento dessas famílias, para que elas consigam superar a situação de vulnerabilidade.

A gestão do programa não é responsabilidade única de um poder, sendo descentralizada e compartilhada entre Estados, Municípios, Distrito Federal e União, estes que trabalham em conjunto para promover melhorias, ampliar e fiscalizar a execução do mesmo.

 

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Pablo Januario