Governo prorroga auxílio emergencial por mais 3 meses

Atualizado em 13 de jul de 2021

Enquanto novo projeto do Bolsa Família ainda está em desenvolvimento, auxílio emergencial continuará para dar suporte à população mais vulnerável

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Nesta segunda-feira, dia 05 de julho, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que prorroga mais uma vez o benefício do Auxílio Emergencial. Ou seja, com isso o benefício será pago por mais três meses aos brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

 

Inicialmente, a Medida provisória previa mais quatro parcelas, que iriam de abril a julho, porém, não eliminava a chance de uma nova prorrogação do benefício.

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Se você quer saber mais sobre essa novidade, siga com a sua leitura!

Auxílio emergencial: benefício é prorrogado por mais 3 meses

 

Durante o anúncio em rede social da prorrogação do benefício, o presidente comentou que “Estou prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”. 

 

Se encontravam ao lado de Bolsonaro durante o anúncio o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e João Roma (Cidadania).

 

A ideia do governo é fazer algumas mudanças no Bolsa Família até o final deste ano, e enquanto essa ampliação ainda está em processo de definição, o benefício do Auxílio Emergencial deve garantir uma alternativa de sustento aos mais vulneráveis durante a pandemia.

 

Segundo o decreto, para poder receber a nova rodada do Auxílio Emergencial, o beneficiário deverá estar enquadrado nos requisitos estabelecidos na Medida Provisória 1.039/21. Além disso, o benefício permanecerá sendo pago pela Caixa de forma escalonada.

 

Os valores da prorrogação do auxílio emergencial permanecem os mesmos, com o benefício médio sendo de R$ 250.

 

Mulheres que são chefes de família continuarão ganhando R$ 375, enquanto as pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150.

 

Além disso, o auxílio fica restrito a uma pessoa por família, com renda per capita de até meio salário mínimo ou então que receba uma renda mensal de até 3 salários mínimos.

 

Auxílio Emergencial: o que mudou de 2020 para 2021

 

Inicialmente, o benefício do Auxílio Emergencial foi implementado em março de 2020, com o objetivo de amenizar os impactos causados pelo advento da pandemia de Covid-19.

 

Desde a aprovação da proposta, a ideia era liberar apenas três parcelas de R$ 600 para os brasileiros que trabalhassem de forma autônoma ou que estivessem em condições de maior fragilidade financeira.

 

Receberam o benefício aquelas pessoas que possuem inscrições no CadÚnico, desempregados, MEIs e também os trabalhadores informais.

 

Neste momento, as mães que são chefes de família, tinham o direito de receber o valor dobrado do benefício, ou seja, de R$ 1200 por mês. 

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Após pressão da opinião pública, o governo federal resolveu prorrogar o auxílio para mais duas parcelas, chamadas de quarta e quinta cota.

 

Na época, a equipe do governo elaborou estudos para que os pagamentos acontecessem até o final de 2020. Durante cerimônia ocorrida em agosto do ano passado, o presidente Bolsonaro afirmou que os repasses de R$ 600 pesavam para os cofres da união.

 

Dessa forma, o auxílio residual foi aprovado com um valor menor, de R$ 300 mensais ou de R$ 600 para mães chefes de família.

 

O presidente afirmou: “Hoje, eu tomei café com o Rodrigo Maia [antigo presidente da Câmara dos Deputados] no Palácio Alvorada. Também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento”. 

 

Até aquele presente momento, aproximadamente 66,4 milhões de pessoas já haviam sido beneficiadas pelo programa.

 

A volta do Auxílio Emergencial em 2021 foi autorizada por meio da PEC Emergencial 186/10, motivada principalmente pela crise econômica e segunda onda provocada pela Covid-19, que obrigou mais uma vez o isolamento social.

 

No início do ano, a ideia era conceder quatro pagamentos de R$ 250 em média até julho deste ano, que se mostrou prorrogado por mais três meses agora.

 

Essa nova leva de pagamentos do auxílio advém bastante do fato de que a imunização contra o vírus passou por atrasos e também porque o projeto de mudanças no Bolsa Família ainda não foi finalizado.

 

Um terço dos brasileiros recebeu auxílio emergencial em 2020

 

No começo de março deste ano, o Ministério da Cidadania divulgou um relatório sobre o perfil dos beneficiários do Auxílio Emergencial de 2020. E o documento refere-se ao terceiro volume da série “De Olho na Cidadania”, que reúne diversas informações sobre os cidadãos que receberam os pagamentos do benefício no ano passado.

 

Segundo os dados organizados, cerca de 67,9 milhões de brasileiros receberam as parcelas do Auxílio Emergencial até o dia 14 de dezembro de 2020. Esse número equivale a um terço da população do país, estimada hoje em 211,75 milhões de habitantes, segundo o IBGE.

 

O governo forneceu o montante de R$ 294 bilhões apenas para o auxílio emergencial em 2020.

Como se inscrever no auxílio emergencial 2021?

 

Diferentemente do algumas pessoas acreditam, o governo federal não liberou novas inscrições para o benefício, mesmo com a novidade da prorrogação dos pagamentos.

 

A ideia com isso era filtrar a lista de beneficiários com base nos cadastros feitos e registrados no Ministério da Cidadania.

 

Em abril deste ano, foi realizada uma espécie de pente fino nos cadastros, e por meio de informações cruzadas de bancos de dados diferentes – como CAGED e INSS, estipulou-se quem realmente deveria receber o benefício e que não.

 

Aqueles que começaram a receber aposentadoria ou seguro-desemprego, por exemplo, foram excluídos da lista de contemplados e não receberam a nova leva de pagamentos.

 

No ano de 2020, os não inscritos no CadÚnico, deviam realizar uma solicitação do benefício através do site da Caixa. O procedimento não foi necessário para garantir os novos pagamentos do benefício para este ano.

 

Para quem deseja saber se irá receber ou não o Auxílio Emergencial, pode acessar o portal do Dataprev, adicionando suas informações pessoais para fazer a consulta.

 

Se você ainda possui dúvidas sobre os pagamentos do benefício, acesse o site da Caixa clicando aqui.

Pablo Januario