Quem vai pagar para usar o Pix?

Atualizado em 16 de out de 2020
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Nos últimos meses, os brasileiros tem aguardado ansiosamente o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central: o chamado Pix.

A novidade promete causar grandes mudanças em como o brasileiro realiza suas transações financeiras, já que a plataforma irá permitir pagamentos e transferências a qualquer hora do dia e em apenas alguns segundos.

O BC prometeu que a cobrança por transação no Pix custarão poucos centavos, uma diferença considerável se compararmos com os atuais sistemas DOC e TED.

Quem pagará para usar o Pix

O novo sistemas de transferências rápidas do Banco Central do Brasil, o Pix, entrará em funcionamento no próximo dia 16 de novembro, prometendo causar uma mudança drástica na vida dos brasileiros e brasileiras, sem a cobrança de taxas para a grande maioria dos usuários.

O que diz o Banco Central

O BC informou que as transações serão gratuitas para as pessoas físicas, microempreendedores individuais e outros casos específicos. Já para as empresas que se cadastrarem no sistema, haverá sim uma cobrança.

Foi definido algumas regras de cobrança através da Resolução BCB n° 19/2020, que estabelece a proibição de cobrança de taxas no Pix para empresários MEIs no envio de recursos, com finalidade de transferência e de compra, no recebimento de recursos, com a finalidade de transferência.

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Com isso, as transações realizadas através de canais de atendimento presencial ou pessoal das empresas, incluindo as cobranças por telefone, poderão ser taxadas.

Como será a cobrança do Pix

A cobrança para uso do Pix para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais poderá acontecer em caso de recebimento de recursos com finalidade de compra, enquanto as transações feitas por pessoas jurídicas serão taxadas quando ocorrer o envio e recebimento de recursos na prestação de serviços relacionados ao recebimento e pagamento de recursos.

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O Banco Central também estabeleceu a aplicação de tarifas que deverá ser informada aos clientes nos seguintes termos:

  • I – no comprovante do envio e do recebimento de recursos no âmbito do Pix e do serviço de iniciação de transação de pagamento;
  • II – no extrato ordinário da conta de depósitos e da conta de pagamento, bem como no extrato anual consolidado de tarifas;
  • III – no demonstrativo de utilização do serviço de iniciação de transação de pagamento, caso o valor não seja informado nos extratos ordinários de que trata o inciso II; e
  • IV – em tabela de tarifas de serviços prestados no sítio eletrônico da instituição na internet e em demais canais eletrônicos.

Em síntese, mesmo que para as empresas ocorra uma cobrança no uso do sistema Pix, o Banco Central promete que esses valores serão bem baixos, não passando de alguns centavos.

Se compararmos com os atuais sistemas de transferência, como o DOC e o TED, veremos uma diferença bem grande em relação ao valor e à praticidade do serviço que o Pix promete ter.

Com previsão de lançamento para o dia 16 de novembro deste ano, o Pix tem sido aguardado com uma das principais novidades do ano.

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Pablo Januario